Termos de Uso – PNRD (Cursos, Apps e Serviços Digitais)
Controladora: Ton Marketing e Empreendimentos Ltda – CNPJ 57.086.715/0001-26
Marca: PNRD® (INPI nº 931387981)
Abrangência: sites wellingtonnutricao.com.br, conselhoonline.com.br, diarevai.com, DiarevAI, Cuidador Online 24h, cursos, mentorias e áreas de membros.
1. Natureza do serviço
Serviço educacional e informativo sobre diabetes/estilo de vida. Não substitui consulta, diagnóstico, prescrição ou tratamento médico/nutricional/fisioterápico. Decisões sobre saúde devem ser tomadas com profissionais habilitados.
2. Conta do usuário
Você deve fornecer informações verdadeiras, manter suas credenciais seguras e ser maior de 18 anos. Podemos suspender contas por violação destes Termos.
3. Licença de uso (conteúdos PNRD)
Concedemos licença pessoal, não exclusiva e intransferível para acessar os conteúdos conforme o plano adquirido. É vedada a reprodução, retransmissão, distribuição, engenharia reversa ou uso comercial fora da licença.
4. Compras, planos e renovação
- Valores, periodicidade e benefícios são exibidos no ato da contratação.
- Cancelamento/ressarcimento: “de acordo com o informado na ocasião da negociação” (ex.: política da plataforma de pagamento/Hotmart). Onde aplicável, seguem-se prazos legais de arrependimento.
- Em assinaturas, a renovação pode ser automática; você pode cancelar a qualquer momento pelos canais indicados.
5. Interações, comunidade e UGC
Respeite os demais usuários. É proibido conteúdo ilegal, ofensivo, discriminatório, enganoso, violador de direitos autorais ou dados de terceiros sem autorização. Podemos moderar e remover conteúdos e encerrar acessos por abuso.
6. Ferramentas de IA, uploads e responsabilidade
Ao enviar dados (ex.: imagens de refeições ou exames), você declara ter direito de uso e consente no tratamento educacional. Saídas de IA podem conter imprecisões; use-as como apoio educacional.
7. Isenções e limitações
Na extensão permitida por lei, não nos responsabilizamos por: (i) decisões clínicas tomadas sem profissional de saúde; (ii) indisponibilidade temporária de serviços de terceiros; (iii) perdas indiretas, lucros cessantes ou danos emergentes. Nada limita responsabilidade por dolo.
8. Proibições
Uso para fins ilícitos, scraping, compartilhamento indevido de credenciais, engenharia reversa, violação de propriedade intelectual, spam, disseminação de malware.
9. Propriedade intelectual
PNRD® e demais marcas, logotipos, metodologias e conteúdos são de titularidade da Ton Marketing e Empreendimentos Ltda (ou licenciados) e protegidos por lei. O uso não autorizado é vedado.
10. Suspensão e encerramento
Podemos suspender/encerrar acessos por violação destes Termos, fraude, risco jurídico ou ordem de autoridade.
11. Alterações dos Termos
Podemos atualizar estes Termos. A versão vigente será publicada com data. Mudanças materiais poderão ser comunicadas pelos canais cadastrados.
12. Lei aplicável e foro
Brasil; foro do Distrito Federal.
Contato: [email protected]